ESPECIALIDADES

O Direito Civil disciplina os interesses privados. Dada sua amplitude, acaba por se fazer presente como base em praticamente todos os ramos do Direito. A atuação do escritório envolve nesse ramo questões relacionadas à:

Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

Validade dos negócios jurídicos (em especial contratos), cumprimento de obrigações (dar e fazer), análise de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito (cheque, nota promissória, escritura pública, etc.);

Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos e atuação nos diversos segmentos do mercado imobiliário em áreas urbanas e rurais.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões geralmente causam desgaste emocional e psicológico aos envolvidos. A nossa atuação cuida de questões de:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

Partilha de bens;

Filiação (adoção e investigação de paternidade), guarda e regulamentação de visita de menores;

Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

União estável (reconhecimento e dissolução);

Divórcio judicial e extrajudicial (cartório);

Inventário, arrolamento e testamentos.

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor e no campo litigioso, o escritório atua nas seguintes áreas:

Atuação consultiva em questões de responsabilidade e práticas comerciais, através de opiniões jurídicas, e elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.

Atuação judicial em ações de consumo, elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.